Anatel vai exigir reconhecimento facial para manter linha de celular

Ter uma linha de celular no Brasil vai exigir mais do que CPF e nome. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (28) que todos os clientes de telefonia móvel terão de passar por reconhecimento facial com prova de vida para ativar e também para manter suas linhas funcionando. A mudança vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), segundo o g1 e o Tecnoblog.

A novidade não acontece de uma vez: há um calendário que vai até o fim de 2028. Mas quem deixar para depois corre o risco de ficar sem o número a partir de 2029.

Por que a Anatel quer ver o seu rosto

O objetivo declarado é dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de outras pessoas. Hoje, um dos golpes mais perigosos é o chamado SIM swap: o criminoso consegue transferir o número da vítima para um chip novo e, a partir daí, passa a receber as ligações e os códigos enviados por SMS. Com esses códigos, ele consegue entrar no WhatsApp, em redes sociais e, em alguns casos, até em aplicativos de banco.

Com a biometria, a troca de chip, a portabilidade e as mudanças de cadastro passam a exigir que a pessoa dona da linha mostre o próprio rosto. Fica bem mais difícil para um golpista se passar por você só com seus dados pessoais em mãos.

Segundo o Tecnoblog, a regra se soma a outras medidas recentes da agência, como a confirmação por SMS nas portabilidades e o Anatel Protege, ferramenta para impedir que abram linhas no seu CPF sem autorização.

Como vai funcionar a validação

O processo descrito pela norma técnica tem três etapas:

• validação do CPF do titular;
• captura do rosto com uma checagem de "prova de vida", para confirmar que há uma pessoa real diante da câmera, e não uma foto ou vídeo;
• comparação da imagem com bases biométricas já existentes, públicas ou privadas.

A verificação poderá ser feita no site, no aplicativo ou nas lojas das operadoras. Se o reconhecimento falhar, a empresa terá de oferecer alternativas, como uma nova tentativa, o atendimento presencial ou a comparação da selfie com a foto de um documento oficial.

Na prática, muita gente já passou por algo parecido. Desde 2021, algumas operadoras pedem selfie e documento para ativar linhas pré-pagas, e a Vivo já envia um link por SMS para o cliente confirmar a identidade com o rosto antes de mudanças de plano, conforme lembrou o Tecnoblog. A diferença agora é que isso vira obrigação para todo mundo.

O calendário: até quando você precisa fazer

As datas definidas pela Anatel são estas:

• 30 de setembro de 2027: novas linhas pré-pagas passam a exigir a biometria;
• 31 de dezembro de 2027: a regra se estende a novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações de cadastro ou de contrato pedidas pelo cliente;
• 31 de dezembro de 2028: fim do prazo para as operadoras recadastrarem quem ainda não passou pela validação;
• 1º de janeiro de 2029: linhas sem biometria ficam suspensas por 120 dias, e o cancelamento pode acontecer a partir de 1º de maio se a situação não for regularizada.

Ou seja: mesmo quem tem o mesmo número há anos vai precisar fazer o procedimento em algum momento até o fim de 2028.

E os meus dados biométricos?

Esse é o ponto que mais gera dúvida. O rosto é um dado pessoal sensível, e não dá para "trocar" como se troca uma senha. De acordo com o Tecnoblog, a norma determina que a coleta seja limitada ao necessário, exige o cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), proíbe o compartilhamento irregular com terceiros e obriga as empresas a manter registros auditáveis das verificações.

Mesmo assim, vale ficar atento. Sempre que uma regra nova aparece, os golpistas tentam aproveitar a confusão.

Cuidado com o golpe do "recadastramento"

É bem provável que surjam mensagens falsas dizendo que sua linha será cortada se você não fizer a biometria "hoje". Algumas dicas para não cair:

1. Não clique em links recebidos de números desconhecidos. Faça a validação só pelo aplicativo oficial da operadora, pelo site digitado por você ou em uma loja física.
2. Desconfie da pressa. Os prazos vão até 2028; ninguém vai cortar sua linha de um dia para o outro por causa disso agora.
3. Nunca envie foto de documento ou selfie por WhatsApp para quem diz ser da operadora.
4. Ative a verificação em duas etapas no WhatsApp e em outros apps, para que o número sozinho não baste para invadir suas contas.

O que muda para você

Por enquanto, nada muda no dia a dia: a obrigação começa a valer em 2027. Quando sua operadora pedir a validação, faça pelos canais oficiais e sem deixar para a última hora. A medida pode dar um pouco de trabalho, mas a ideia é justamente fechar uma das portas mais usadas por quem rouba contas de WhatsApp e aplica golpes com o número dos outros.